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AUTOR(ES):

Antônio Rode , Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

As bancadas do PP e PSDB juntamente com as bancadas do PDT, MDB e Republicanos, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de a viabilidade de demarcação e posterior alargamento da Via Padre Alessandro Pellegrini, localizada no Travessão Barra.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação dos §§1º, 2º e 3º do artigo 13 e dos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.361, de 20 de dezembro de 2022.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat , Vivaldo Sonda

EMENTA:

"As bancadas do MBD, PDT e REPUBLICANOS indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de ampliação de subsídio de horas máquina, passando de 30 para 50 horas."

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

"As bancadas do PP e PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade para instalação de iluminação pública na VIA PRODENP, especificamente em frente aos empreendimentos Essência Enoturismo e Vinícola Mazzarotto, que já se encontram em plena atividade."

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

“Os vereadores das bancadas do Progressista (PP), e PSDB apresentam Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 676/2025, de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), que propõe alterações na Lei 5889/1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências”, aprimorando e flexibilizando a contratação temporária de trabalhadores rurais nos períodos de safra, colheita, poda e plantio.”

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

“Os vereadores das bancadas do Progressista (PP), e PSDB apresentam Moção de Repúdio à Implantação de Pedágios no Bloco 2 de Rodovias, abrangendo o Vale do Taquari e Serra Gaúcha. ”

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

As bancadas do PP e PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de instalação de placas solares para a redução de custos com energia elétrica.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

“As bancadas do PP e PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de retomar as atividades do Espaço Mulher. ”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui gratificação especial aos servidores do Poder Executivo Municipal que desempenhem tarefas excepcionais para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Dispõe sobre a instituição de auxílio-transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal”.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

Dispõe sobre a instituição de auxílio-transporte para servidores públicos do Poder Legislativo Municipal”.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

"As bancadas do PP e PSDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de aprimorar e garantir a correta divulgação das informações no Portal da Transparência do município de Nova Pádua."

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

"As bancadas do PP e PSDB indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente que estude a possibilidade de aprimorar o atendimento médico no município."

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat , Vivaldo Sonda

EMENTA:

"A bancada do PSDB juntamente com as bancadas do PP, PDT, MDB e Republicanos atendendo a um pedido da comunidade, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de realizar a demarcação da Via Del Vino com objetivo de alargar para uma futura pavimentação. "

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.500,00

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

“As bancadas do PP/ PSDB atendendo a um pedido da comunidade, vem por meio desta indicação sugerir que a Prefeitura Municipal de Nova Pádua busque junto ao Sesc-RS a realização do evento "Sesc Circuito de Verão" no município. ”

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

As bancadas do PP/ PSDB indicam ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja analisada e implementada a redução do recuo de faixa não edificável em vias rurais, de escoamento de produção e vias turísticas do município de Nova Pádua, mantendo o atual recuo apenas para a via intermunicipal que conecta os municípios de Flores da Cunha, Nova Pádua e Nova Roma do Sul.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

A bancada do PP/ PSDB indicam ao Exmo. Prefeito municipal que estude a possibilidade de compra temporária e/ou permanente do medicamento RITALINA.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP/ PSDB solicitam as seguintes informações ao poder executivo de Nova Pádua: 1. Quantos funcionários o município possui na área da enfermagem e qual a carga horária de cada um? 2. ⁠. Existe algum funcionário em desdobramento? 3. ⁠. Existe concurso válido para os cargos de enfermagem? 4. ⁠Antes do desdobramento, foram chamados os concursados? 5. ⁠. Qual a carga horária do concurso para os cargos da enfermagem? 6. ⁠. Existe funcionário da enfermagem de licença saúde no momento? 7. ⁠. Legalmente, é possível fazer desdobramentos sem antes chamar os aprovados no concurso?

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

A bancada do PP/ PSDB indicam ao Exmo. Prefeito municipal para que realize conserto nos buracos dos asfaltos do Travessão Leonel e dos trechos onde houve conserto da rede de água no Travessão Paredes.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

A bancada do PP/ PSDB solicita o seguinte pedido informações ao executivo paduense: Temos desde o início do ano a informação de que o secretário de obras do município é o Sr Ivanor Toscan. Entretanto, há cerca de 2 semanas o mesmo não tem se apresentado na prefeitura nem nas obras. Apenas vê se em seu lugar o diretor de trânsito Sr Mauri Bedin. Da mesma forma, acompanhando pelo portal da transparência, vê se que o referido secretário recebeu salário completo no mês de janeiro. Desta forma, diante de tantos questionamentos dos munícipes, viemos através deste solicitar resposta às seguintes perguntas: 1. Quem é o atual secretário de obras de Nova Pádua? 2. ⁠. Por qual motivo o Sr Ivanor Toscan está afastado do cargo? 3. ⁠. Quem está atuando como secretário de obras atualmente? 4. O Sr Ivanor Toscan recebeu salário no mês de janeiro? 5. ⁠. Retornará as atividades de secretário? 6. ⁠. Quantos dias ficou/ está afastado? 7. ⁠. Quantos dias trabalhou de fato como secretário?

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 25, do caput do artigo 29, e a carga horária do profissional de Educação Física junto ao Anexo I, todos da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a redação do requisito do cargo de Assessor de Imprensa constante do Anexo I da Lei Municipal nº. 1.361, de 20 de dezembro de 2022”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 1.041,00

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