Acompanhamento de Proposições

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implementação, junto ao CISGA (Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha) de políticas e ações de aproveitamento de créditos de carbono nos municípios integrantes dessa entidade (CISGA).

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

Os vereadores das Bancadas do PP e PSDB indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que seja realizado um estudo visando à implementação, no município de Nova Pádua, de um programa de subsídio destinado a estudantes e atletas que representem oficialmente o município em eventos, feiras, competições, torneios, apresentações e outras modalidades, dentro e fora do território municipal.

Antônio Rode

O vereador da bancada Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Curuzzú.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas reformas e manutenções rotineiras no parque ambiental junto ao Bairro Jorge Baggio. Cita-se, em especial, a troca de lâmpadas queimadas e quebradas, e atenção especial a limpezas gerais e permanentes junto à casa do parque e entorno em geral.

Prefeito Municipal

Altera a redação do §1º, acresce número à alínea "a" do inciso I do §2º, e renumera incisos do §3º, todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.920.163,00

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Obras e Viação para que procedam a pintura de faixa de pedestres nos seguintes locais: 1. Na Rua Santo Antônio, junto ao canto da praça, no entroncamento com a Rua Dom Júlio Scardovelli, de ambos os lados da via, que atravessa a Rua Dom Júlio Scardovelli, ou seja, no canto da praça e em frente ao Banco Do Brasil. Neste local, solicita se também a pintura horizontal de “ PARE” na via. 2. Na Rua Vereador Francisco Boscatto, em frente à Capela Mortuária.

Prefeito Municipal

Inclui as atividades 2124 e 2125 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$260.000,00

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$21.000,00

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 27 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, Rio Grande do Sul

Prefeito Municipal

"Altera a redação do §1º, acresce número à alínea “a” do inciso I do §2º, e renumera incisos do §3º, todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.361, de 20 de dezembro de 2022."

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de instalação de placas educativas e proibitivas ligadas ao descarte irregular de lixo, em pontos estratégicos das vias do município.

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cassiano Scremin , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

Os vereadores das bancadas do MDB, PDT e REPUBLICANOS indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da secretaria de obras, estude a viabilidade de abertura e pavimentação da Rua Antônio Bedin, no prolongamento até a Rua Senador Pinheiro, no perímetro urbano de Nova Pádua.

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB solicitam que seja enviado o Pedido de Informação que segue, a ser encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Itamar Bernardi, bem como à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Sra Franciele Pan Menegat e também à Diretora de Turismo Sra. Mônica Pan.

Prefeito Municipal

Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003.

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de criar uma legislação municipal que permita a comercialização de produtos coloniais e artesanais (como queijos, vinhos, salames, doces, compotas etc.) dentro do município, sem a exigência de todos os laudos ou certificações estaduais e federais. Tal legislação tem amparo na Lei do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e à Lei da Produção Artesanal de Alimentos, podendo ser inspirado também na Lei do Queijo Artesanal e no Selo ARTE.

Prefeito Municipal

“Inclui a atividade 2075 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$185.000,00.”.

Ademir Jose Gelain , Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, por meio da Secretaria de Obras e Viação, que sejam incluídos dois pontos adicionais na atual operação de conserto de asfalto que está sendo realizada no município.

Ademir Jose Gelain , Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, junto a secretaria competente, que estude a possibilidade, para que seja instalado um mecanismo de proteção lateral na ponte situada na Estrada do Bonito, nas proximidades da família Mazzochin.

Ademar Menegat , Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Rua João Sonda, em frente a Serralheria Lusa.

Lino José Pecatti

REQUERIMENTO Nº 05/2025 – VOTO DE APLAUSOS - O vereador da bancada do PP, Lino J. Peccati, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar que seja entregue VOTO DE APLAUSO à Associação Bela Idade, de Nova Pádua, pelos seus 25 anos de atuação e pela relevância de suas atividades junto à comunidade paduense.

Ademir Jose Gelain

Denomina “Via dell’Uva", a via Pública que menciona.

Ademir Jose Gelain

Denomina “VIA DEI VIGNETI", a via Pública que menciona.

Ademir Jose Gelain , Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cassiano Scremin , Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

Os vereadores das bancadas do Republicanos, PDT, MDB, PP, e PSDB apresentam Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais e demais usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A proposta, que será encaminhada ao Ilustríssimo Presidente do Sindicato da Policia Penal do Estado do Rio Grande do Sul (SINDPPENRS), Sr. Claudio Dessbesell, tem por objetivo manifestar apoio à busca por uma auditoria completa e transparente na gestão do IPE Saúde. A medida tende a identificar soluções que assegurem o pleno funcionamento do sistema, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento aos servidores públicos, que não podem permanecer desassistidos.