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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$55.900,00”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício de 2026”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza o município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia”.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

“Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.464, de 21 de janeiro de 2025”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera o artigo 2º da Lei Municipal n º 1.473, de 11 de março de 2025”.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

“Altera o art.2º da Lei Municipal nº 1.474, de 11 de março de 2025”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera o artigo 3º da Lei Municipal n º 1.462, de 21 de janeiro de 2025”.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

“Concede aumento real sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Concede revisão geral anual – art.37, X, da CF – às remunerações dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação de Coordenador Pedagógico por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Acresce alínea no artigo 37, revoga o §1° do artigo 40, acresce Seção IV-A, e altera a redação dos artigos 72 e 73 na Lei Municipal n°1.063, de 08 de março de 2017."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza o Município a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, nas áreas de cultura, educação, segurança pública, saúde e assistência social; em conformidade com a Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do §1, das alíneas do inciso II do §2º, e dos incisos V, VI e VII do §3º, acrescenta o inciso VIII ao §3º todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

“Institui homenagem simbólica, na forma de Diploma de Honra ao Mérito, aos estudantes premiados com 1º lugar em cada categoria da Mostra Científica Anual da Escola Estadual de Ensino Médio Luiz Gelain, no município de Nova Pádua, e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da Bancada Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizada a troca da calha do Centro Integrado.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Inclui o Projeto 1043 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 437.100,00."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza a contratação de Psicopedagogo por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Autoriza a contratação de operador de máquinas por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público."

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Ida Bedin Panizzon, solicita instalação de corrimãos na escadaria central da Igreja, visando maior segurança e acessibilidade aos idosos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Terezinha Chiarani Luza, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a criação do Conselho Municipal do Idoso, visando fortalecer a defesa dos direitos da população idosa e ampliar o acesso a recursos e projetos específicos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Zoraide Maria Pilatti Pauletti, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude o fortalecimento das ações de controle de cães nas vias públicas, visando garantir a segurança da população.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Dolarice Luza Basso, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a oferta de um curso de cuidadores de idosos.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Lourdes Mendes, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a criação de um Centro de Convivência ou Centro Dia para idosos, visando oferecer um espaço de acolhimento, socialização e apoio às famílias.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Maria Lidoni Bolsoni, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar uma sala para a Bela Idade.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

A vereadora da Bela Idade Edite Ines Rossi Marin, solicita ao Excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente, estude a contratação de médico psiquiatra e o fortalecimento das ações de saúde mental, visando a prevenção da depressão e a melhoria no atendimento à população.

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