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AUTOR(ES):

Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Institui as homenagens “Atleta e Paratleta Destaque do Ano” na Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das bancadas do PP e PSDB no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, que estudem a possibilidade de ampliação da ciclofaixa até o pórtico de entrada do município e até o Belvedere Sonda.

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen , Luciane Lorenzet Toscan

EMENTA:

Os vereadores das bancadas do PP, PSDB, PDT e Republicanos no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implementar em Nova Pádua o Projeto de Lei desenvolvido pela veterinária Srta. Laís Tonello, que trata de políticas públicas para cuidados e controle populacional de cães e gatos no município.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das bancadas do PP e PSDB, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, estude a possibilidade de pintura de faixa amarela no trecho da Rua Professor Arcângelo Vazzata, desde a rua Rugero Gelain até em frente à Auto Elétrica Debon.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das bancadas do PP e PSDB, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de viabilizar a acessibilidade no prédio atual da Prefeitura Municipal, através de elevador ou rampa, possibilitando que qualquer cidadão possa acessar o segundo andar do prédio.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada do Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um programa de coleta e destinação adequada de pneus usados junto às borracharias do município.

AUTOR(ES):

Giseli Boldrin Rossi

EMENTA:

REQUERIMENTO Nº 06/2025 – VOTO DE APLAUSOS - A vereadora Giseli Boldrin Rossi, da bancada Progressistas, solicita que seja entregue Voto De Aplausos ao Instituto Flávio Luís Ferrarini, pelos 10 anos de atuação, bem como pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Paduense.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implementação, junto ao CISGA (Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha) de políticas e ações de aproveitamento de créditos de carbono nos municípios integrantes dessa entidade (CISGA).

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das Bancadas do PP e PSDB indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que seja realizado um estudo visando à implementação, no município de Nova Pádua, de um programa de subsídio destinado a estudantes e atletas que representem oficialmente o município em eventos, feiras, competições, torneios, apresentações e outras modalidades, dentro e fora do território municipal.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada Republicanos, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Curuzzú.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o custeio de despesas para a participação de estudantes em eventos científicos, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lauri Varlei Kamchen

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas reformas e manutenções rotineiras no parque ambiental junto ao Bairro Jorge Baggio. Cita-se, em especial, a troca de lâmpadas queimadas e quebradas, e atenção especial a limpezas gerais e permanentes junto à casa do parque e entorno em geral.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do §1º, acresce número à alínea "a" do inciso I do §2º, e renumera incisos do §3º, todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.920.163,00

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Obras e Viação para que procedam a pintura de faixa de pedestres nos seguintes locais: 1. Na Rua Santo Antônio, junto ao canto da praça, no entroncamento com a Rua Dom Júlio Scardovelli, de ambos os lados da via, que atravessa a Rua Dom Júlio Scardovelli, ou seja, no canto da praça e em frente ao Banco Do Brasil. Neste local, solicita se também a pintura horizontal de “ PARE” na via. 2. Na Rua Vereador Francisco Boscatto, em frente à Capela Mortuária.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui as atividades 2124 e 2125 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$260.000,00

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$21.000,00

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 27 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, Rio Grande do Sul

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Altera a redação do §1º, acresce número à alínea “a” do inciso I do §2º, e renumera incisos do §3º, todos do artigo 13, e altera Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.361, de 20 de dezembro de 2022."

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de instalação de placas educativas e proibitivas ligadas ao descarte irregular de lixo, em pontos estratégicos das vias do município.

AUTOR(ES):

Alexandre Alessi , Antônio Rode , Cassiano Scremin , Luciane Lorenzet Toscan , Olimar Menegat

EMENTA:

Os vereadores das bancadas do MDB, PDT e REPUBLICANOS indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da secretaria de obras, estude a viabilidade de abertura e pavimentação da Rua Antônio Bedin, no prolongamento até a Rua Senador Pinheiro, no perímetro urbano de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB solicitam que seja enviado o Pedido de Informação que segue, a ser encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Itamar Bernardi, bem como à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Sra Franciele Pan Menegat e também à Diretora de Turismo Sra. Mônica Pan.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003.

AUTOR(ES):

Cristhian Nunes Rancan , Dirceu Fabian , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti

EMENTA:

Os vereadores das bancadas PP e PSDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que estude a possibilidade de criar uma legislação municipal que permita a comercialização de produtos coloniais e artesanais (como queijos, vinhos, salames, doces, compotas etc.) dentro do município, sem a exigência de todos os laudos ou certificações estaduais e federais. Tal legislação tem amparo na Lei do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e à Lei da Produção Artesanal de Alimentos, podendo ser inspirado também na Lei do Queijo Artesanal e no Selo ARTE.

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