Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 1.834.460,18 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais com dezoito centavos).

Prefeito Municipal

Inclui parágrafo e altera o art. 49 na Seção IV, na Lei nº 1.241 de 15 de junho de 2021

Prefeito Municipal

Altera o sistema de `sobreaviso` de serviços emergenciais de transporte de doentes no serviço público municipal e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Francisco Menegat no Loteamento Jorge Baggio

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de Infraestrutura Urbana no trecho da VRS 814, iniciando na entrada do Loteamento Jorge Baggio até a prefeitura municipal

Demétrio Pan , Leandro Martello

Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua e com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Danrlei Pilatti que responda a esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 15 dias do Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua , as seguintes indagações: a) Quem contratou o Senhor Ironi Melo? b) Quanto o Senhor Ironi Melo ganha por mês para realizar o serviço para o qual foi contratado? c) Quem fiscaliza o trabalho de roçada do Senhor Ironi Melo? d) Quem paga a gasolina da roçadeira do Senhor Ironi Melo? e) O senhor Ironi Melo é contratado o ano inteiro ou apenas quando é necessário? f) É competência da Prefeitura roçar as calçadas dos terrenos das áreas urbanas?

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial das Resoluções de Mesa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Vinícius Salvador

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a Balsa.

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrescenta incisos ao artigo 2º e acrescenta artigo 16-A à Lei Municipal nº 453, de 19 de janeiro de 2001.

Prefeito Municipal

Altera a redação e acresce incisos e alíneas ao caput do art. 3º da Lei Municipal n.º 335 de 1º de setembro de 1998

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação de Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo e Professor, de até 20 horas semanais, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Prefeito Municipal

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 869, de 03 de novembro de 2010, para readequar a quantidade do cargo Coordenador do Núcleo de Monitoria e Apoio Administrativo

Prefeito Municipal

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de Traumato-Ortopedia

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua – CONSEPRO

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza a contratação de Professor de até 30 horas semanais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera o inciso III e acresce inciso VI ambos do § 2º do artigo 114 da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera o inciso III e acresce inciso VI ambos do § 2º do artigo 123 e altera o artigo 220 da Lei Complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018”.

Vinícius Salvador

O vereador da bancada do PSDB, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através do departamento competente estude a viabilidade da instalação de um guard-rail de proteção (mureta de aço) na VRS-814, no trecho que se inicia após a entrada da residência da família Pirolli até a entrada do Loteamento Jorge Baggio.