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15/12/2025

Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025.

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No dia 09 de dezembro de 2025, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua de 2025, solenidade que contou com a presença dos vereadores Antonio Rode (Republicanos), Vivaldo Sonda, Alexandre Alessi e Olimar Menegat (MDB), Giseli Boldrin Rossi Lino José Peccati e Cristhian Nunes Rancan (Progressistas), Luciane Toscan (PDT), e Dirceu Fabian (PSDB), além de munícipes e de servidores do Poder Legislativo.

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua, inicialmente marcada para o dia 08/12/2025 (segunda-feira), foi remarcada para hoje, 09/12/2025 (terça-feira) às 19:00 horas através da Resolução de Mesa nº 27 de 08 de dezembro de 2025. A mudança se deveu ao forte temporal que atingiu o município no final da tarde de ontem, causando queda de energia elétrica e interrupção da internet, o que impossibilitou a realização da sessão na data original.

Iniciada a sessão ordinária, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais e nesta semana aprovaram a seguintes proposições:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 27 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, Rio Grande do Sul”,

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”

PROJETO DE LEI Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – “Estabelece o Programa Municipal de Subsídios e Incentivos do Município de Nova Pádua e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de espaços públicos, praças e vias públicas para a realização e execução de todas as atividades inerentes à realização da 16ª FEPROCOL – Festa de Produtos Coloniais de Nova Pádua, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Autoriza a contratação de operador de máquinas por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

PROJETO DE LEI Nº 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Autoriza a contratação de Coordenador Pedagógico e Psicopedagogo por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Inclui o Projeto 1043 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo I da lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 437.100,00”.

Nessa semana não foram protocolados projetos de lei.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua....


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