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03/02/2026

Resumo da Primeira Sessão Ordinária de 2026

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No dia 02 de fevereiro de 2026, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua de 2026, solenidade que contou com a presença dos vereadores Antonio Rode (Republicanos), Vivaldo Sonda, Alexandre Alessi e Olimar Menegat (MDB), Giseli Boldrin Rossi Lino José Peccati e Cristhian Nunes Rancan (Progressistas), Luciane Toscan (PDT), e Dirceu Fabian (PSDB), além do prefeito municipal Itamar Bernardi, de munícipes e de servidores do Poder Legislativo.

Iniciada a sessão ordinária, os vereadores aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Denomina “Via Monte Castello", a via pública que menciona.

PROJETO DE LEI nº 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear 50% das despesas de certificação de qualidade dos projetos básico, executivo e complementares da ponte sobre o Rio das Antas, na divisa entre os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua.

Nesta semana foram protocoladas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI nº 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Inclui as Atividades 2162, 2164, 2166 e 2168 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 238.366,00.

PROJETO DE LEI nº 011 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Inclui os Projetos 1059 e 1061 no Anexo I do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 190.581,00.

PROJETO DE LEI nº 012 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza a contratação por tempo determinado de Assistente Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI nº 013 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Acresce inciso ao §1, altera o §2º e acresce inciso ao §3º, todos do artigo 10, altera a redação do §2º do artigo 11, e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.361, de 20 de dezembro de 2022.

Os Projetos serão enviados para as comissões e aguardarão o trâmite regimental.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.


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